18 de jun. de 2012

Coordenadora de Meio Ambiente do DNIT analisa seis primeiros anos de gestão ambiental em obras de transporte

Aline Freitas - Coordenadora Geral de Meio Ambiente/ DNIT
Durante comemoração do aniversário do órgão, Aline Freitas falou sobre importância da execução de programas ambientais paralelos às obras e sobre o futuro da gestão ambiental no país 

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) completou 11 anos no último dia 5 e comemorou com uma exposição das ações ambientais do órgão, que aconteceu no saguão do próprio DNIT. No aniversário, que coincidiu com o Dia Mundial do Meio Ambiente, sete empresas de gestão ambiental parceiras do órgão expuseram em estandes o andamento das atividades ambientais que acontecem paralelas às obras em 10 rodovias. Além disso, cada estande preparou uma apresentação para alunos do Centro de Ensino Fundamental São José, de São Sebastião, cidade satélite de Brasília. Com brincadeiras, histórias, músicas e fotografias, os gestores explicaram a 60 crianças que, quando são realizadas obras em rodovias, também há uma preocupação com a natureza e com as comunidades próximas ao empreendimento.


Para a coordenadora geral de Meio Ambiente do DNIT, Aline Freitas, o investimento na área ambiental tem aumentado e os resultados já começaram a aparecer. “A sustentabilidade tem sido uma preocupação da atual gestão do DNIT. Aproveitamos o evento para lançar uma campanha de divulgação para a sociedade das ações ambientais que o DNIT desenvolve – que também são sociais, porque o ambiental naturalmente envolve o componente social”, afirmou em entrevista exclusiva ao ITTI.

Há cinco anos no DNIT e desde 2010 à frente da Coordenação Geral do Meio Ambiente (CGMAB), ela já atua há mais de dez anos com gestão ambiental. Formada em engenharia química, também trabalhou com licenciamento ambiental no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Confira o que a coordenadora falou ao ITTI sobre o evento em Brasília e o futuro da gestão ambiental no país.

Como surgiu a ideia de fazer uma exposição do trabalho dos gestores ambientais?

A intenção foi comemorar duas coisas: tanto o aniversário do DNIT quanto o espaço que a questão ambiental tem ganhado. Tem crescido o investimento na área ambiental e aumentado o comprometimento com a execução de programas ambientais em cada rodovia. A sustentabilidade tem sido uma preocupação da atual gestão do DNIT. Aproveitamos o evento para lançar uma campanha de divulgação para a sociedade das ações ambientais que o DNIT desenvolve – que também são sociais, porque o ambiental naturalmente envolve o componente social.

Qual a importância de mostrar as ações ambientais do DNIT a estudantes?

A questão é a importância de incentivar essa consciência ambiental não só naquele público diretamente afetado pelo empreendimento, mas em toda a sociedade. E essa consciência já faz parte da política pública, faz parte do DNIT. O órgão que desenvolve a infraestrutura de transportes do país também desenvolve cada vez mais programas de educação ambiental.

Os gestores executam diversos programas ambientais paralelos às obras. Na exposição, dois programas ganharam destaque: o de Educação Ambiental (PEA) e o de Comunicação Social (PCS). Qual a relevância desses programas?

O PEA e o PCS são tratados hoje pelo Ibama, dentro do processo de licenciamento, como dois programas distintos. Apesar disso, eles devem caminhar juntos continuadamente, mesmo que com objetivos diferentes.

O PCS é um processo voltado para a obra. De que forma que a comunidade recebe aquele empreendimento, de que forma a obra impacta o dia a dia da sociedade. O PCS é um canal que viabiliza a questão pública da informação, o direito público à informação.

Já o PEA está dentro de um contexto que é a própria Política Nacional de Educação Ambiental do país, que envolve a criação de fato de uma consciência ambiental. Acredito que a Educação Ambiental é mais macro e engloba essa ideia de uma conscientização que vai além dos impactos da obra. Há uma necessidade de divulgar e de conhecer as diretrizes e as questões ambientais, as políticas, de modo a promover a participação de todos na busca pelo desenvolvimento.

Como você avalia os seis anos de experiência do DNIT com gestão ambiental?

A gestão na BR 101 Sul foi a primeira gestão que o DNIT teve, foi o primeiro modelo. Desde então, esse modelo tem sido aprimorado, melhorado. Inclusive o fato de estarmos divulgando e abrindo para discussões também serve para aprimorar o processo.

Assim como o investimento em obras de infraestrutura aumentou, proporcionalmente houve um aumento do investimento em gestões e ações ambientais. Hoje nós temos a BR 448, a BR 386, a BR 158, a BR 101 NE, a BR 262... Mas além de aumentar em número, temos buscado continuadamente a melhoria desses processos.

Uma das metas da CGMAB hoje é a certificação ambiental de algumas dessas obras na área ambiental. Além disso, buscar indicadores para que possamos mensurar qual é o tamanho do investimento, da melhoria, e quais ganhos e impactos positivos a gestão ambiental tem trazido. Normalmente no licenciamento se fala dos impactos negativos, mas queremos mensurar os positivos.

Qual é a expectativa de futuro para a gestão ambiental no país?

Entre 10 e 20 novas gestões ambientais estão por iniciar no DNIT. Em 1º de dezembro de 2011, o Tribunal de Contas da União fez um acórdão, com base no pós-licenciamento e no acompanhamento das ações ambientais, bem como nas experiências de gestão na BR 101 Sul e na Transnordestina. O Tribunal recomendou que o DNIT estenda as gestões ambientais para outros empreendimentos e que o Ibama também passe a cobrar a gestão ambiental em outros empreendimentos. A gestão ambiental, com certeza, é um modelo a ser seguido.

E como você se sente, como coordenadora, vendo o resultado do trabalho dos gestores?

Eu fico muito feliz. Adorei a exposição dos trabalhos, gostei muito do resultado. E vamos continuar promovendo discussões e workshops, como os que já foram feitos sobre Atropelamento de Fauna e Comunicação Social. A meta é promover outros, um especificamente na área de Educação Ambiental. Queremos e vamos chamar outros entes para discutir de que forma melhorar ainda mais. A palavra [por ver o resultado do trabalho dos gestores] é “feliz”. Tanto de ver o retorno e conseguir visualizar o produto do trabalho como mostrar à sociedade o que estamos fazendo nas obras de infraestrutura do país quanto à questão ambiental.
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